Artigos

O Que É e Por Que Sua Empresa Precisa

ESG: O Que É, Por Que Importa e Como Implementar na Sua Empresa ESG é a sigla para Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança), um conjunto de critérios utilizados para avaliar o desempenho e a sustentabilidade das empresas. Mais do que métricas financeiras […]
15 Dec

Natal e Ano Novo: Seus Direitos Trabalhistas

Natal e Ano Novo: Entenda Seus Direitos Trabalhistas nas Festas de Fim de Ano As semanas que antecedem o Natal e o Ano Novo são marcadas por alta demanda em diversos setores da economia. Esse período intenso é propício ao surgimento de irregularidades trabalhistas, especialmente […]
15 Dec

Trabalho em Plataformas Digitais: Direitos e Desafios

Trabalho em Plataformas Digitais e Economia Gig: Direitos Trabalhistas e Desafios Jurídicos O trabalho em plataformas digitais está no centro dos debates mais relevantes do Direito do Trabalho em 2025. A chamada economia gig transformou profundamente as relações laborais, levantando discussões sobre vínculo de emprego, […]
15 Dec

Nova Tributação de Dividendos: Estratégias 2026

Nova Tributação de Dividendos 2026: Estratégias de Planejamento Tributário Para Empresas A Lei 15.270/2025 introduziu mudanças profundas na tributação de dividendos no Brasil com a criação do Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo (IRPF-M). Essa alteração legislativa impacta diretamente empresas, sócios e acionistas que distribuem […]
15 Dec

Pejotização: STF Suspende Processos – Tema 1389

Pejotização e Tema 1389 do STF: Entenda a Suspensão dos Processos Trabalhistas O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre a licitude da pejotização nas relações de trabalho. A decisão do Ministro Gilmar Mendes, proferida em abril de […]
15 Dec

Usucapião Familiar: Requisitos e Abandono do Lar

Usucapião Familiar: O Que É, Requisitos e Como Funciona o Abandono do Lar A usucapião familiar é uma modalidade especial de aquisição de propriedade criada para proteger o direito à moradia de quem permanece no imóvel após o abandono do lar pelo cônjuge ou companheiro. […]
15 Dec

Alimentos Gravídicos: O Que São e Como Pedir

Alimentos Gravídicos: O Que São, Como Pedir e Quais os Direitos da Gestante Os alimentos gravídicos são um direito fundamental previsto no ordenamento jurídico brasileiro para garantir suporte financeiro à gestante durante toda a gravidez. Regulamentados pela Lei nº 11.804/2008, esses alimentos asseguram que as […]
15 Dec

Due Diligence: O Que É e Como Protege Sua Compra

Due Diligence: O Que É e Por Que Fazer Antes de Comprar Imóvel ou Empresa A due diligence é uma auditoria jurídica e financeira detalhada que deve ser realizada antes de qualquer aquisição de imóvel, empresa ou ativo de alto valor. Mais do que uma […]
15 Dec

STF e Responsabilização de Plataformas Digitais | 2025

O Que Muda com a Nova Decisão do Supremo Sobre Redes Sociais Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) redefiniu as regras do jogo digital no Brasil. A decisão histórica sobre o Tema 987 alterou profundamente a forma como plataformas digitais respondem por […]
23 Oct
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