Artigos

STF e Responsabilização de Plataformas Digitais | 2025

O Que Muda com a Nova Decisão do Supremo Sobre Redes Sociais Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) redefiniu as regras do jogo digital no Brasil. A decisão histórica sobre o Tema 987 alterou profundamente a forma como plataformas digitais respondem por […]
23 out

Atraso de Voo e Overbooking: Seus Direitos | Guia 2025

Atraso de Voo e Overbooking: Conheça Seus Direitos como Passageiro Introdução Viajar de avião deveria ser sinônimo de praticidade e segurança. No entanto, problemas como atraso de voo e overbooking ainda afetam milhares de passageiros todos os anos, causando transtornos que vão desde o desconforto […]
23 out

Negativa de Exame por Plano de Saúde: Como Proteger Seus Direitos

A negativa de exame por plano de saúde tornou-se uma das principais causas de conflitos entre beneficiários e operadoras nos últimos anos. Milhares de pacientes enfrentam a recusa injustificada de cobertura para procedimentos essenciais, mesmo quando esses exames estão previstos no Rol da Agência Nacional […]
15 out

Gravidez de Risco no Trabalho: Direitos da Gestante e Deveres da Empresa em 2025

A gravidez de risco representa um momento delicado que exige atenção redobrada tanto da empregada quanto do empregador. Quando a saúde da gestante e do bebê demandam cuidados especiais ou afastamento das atividades laborais, conhecer a legislação trabalhista é essencial para garantir direitos e evitar […]
10 out

Auxílio-Acidente do INSS: o que é, quem tem direito e como solicitar em 2025

Auxílio-Acidente do INSS: o que é, quem tem direito e como solicitar em 2025 O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, concedido pelo INSS ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza, permanece com sequelas permanentes que resultam na redução da […]
08 out

Plano de saúde ou SUS negaram o medicamento Ocrevus (Ocrelizumabe) para Esclerose Múltipla? Veja o que fazer

Se você ou um familiar tem Esclerose Múltipla e recebeu a prescrição médica para o medicamento Ocrevus (Ocrelizumabe), mas teve o pedido negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, saiba que essa negativa pode ser ilegal e é possível buscar seus direitos. Por que […]
06 out

Classificações dos Contratos na Teoria Geral do Direito Privado

Entenda a Importância das Classificações Contratuais no Direito Civil A classificação dos contratos é um tema fundamental dentro da Teoria Geral do Direito Privado. Mais do que uma simples categorização, ela cumpre papel estratégico para entender como funcionam as relações jurídicas, quais são os deveres […]
06 out

Mais Resultados, Menos Riscos: Como o Uso de Dados Pode Aumentar Suas Chances de Sucesso

A prática jurídica está passando por uma revolução silenciosa e poderosa. Se antes o sucesso de um processo dependia exclusivamente da experiência e do conhecimento jurídico do advogado, hoje a análise de dados e o uso de tecnologia são fatores relevantes que possibiltam alcançar melhores […]
02 out

Tema 1.389 STF: Pejotização e Impactos Jurídicos

O Tema 1.389 da Repercussão Geral, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), coloca em pauta uma das discussões mais relevantes do direito do trabalho contemporâneo: a legalidade da pejotização nas relações de trabalho. O caso, analisado no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) […]
01 out
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