Artigos

Bebidas Adulteradas com Metanol em bares de SP: responsabilidade dos estabelecimentos e direitos das vítimas

Nos últimos dias, surgiram relatos alarmantes em São Paulo envolvendo a contaminação de bebidas alcoólicas com metanol. Casos já confirmados incluem internações graves, mortes e cegueiras irreversíveis. A situação preocupa consumidores e acende um alerta jurídico e sanitário sobre a atuação de bares e restaurantes. […]
29 Sep

Pejotização no Brasil: riscos, vantagens e debates jurídicos trabalhistas

O avanço das transformações sociais e econômicas trouxe novas formas de organização do trabalho, mas a legislação trabalhista permanece, em muitos pontos, desatualizada. Esse descompasso gera o dilema da pejotização, em que empresas e trabalhadores buscam alternativas contratuais modernas, ao mesmo tempo, em que enfrentam […]
25 Sep

STF decide que Rol da ANS é taxativo mitigado: entenda o que muda na cobertura dos planos de saúde

O que é o rol da ANS? O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma lista que define os exames, tratamentos e medicamentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir. Essa lista serve como […]
23 Sep

ACIDENTE DE TRABALHO: POSSO PEDIR INDENIZAÇÃO MESMO APÓS DOIS ANOS DA SAÍDA DA EMPRESA?

Essa é uma das perguntas mais comuns quando se fala em acidente de trabalho ou doença ocupacional. Muitas pessoas acreditam que, ao passar dois anos da saída da empresa, não existe mais possibilidade de entrar com uma ação trabalhista para pedir indenização. A verdade, no […]
17 Sep

RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO E SAÚDE MENTAL: NOVA TUTELA JURÍDICA E CERTIFICAÇÃO

Você sabia que, a partir de 2025, as empresas brasileiras terão novas obrigações legais para proteger a saúde mental dos trabalhadores? Esse avanço marca um divisor de águas no Direito do Trabalho, colocando os riscos psicossociais no centro das políticas de prevenção e criando a […]
16 Sep

SETEMBRO AMARELO: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL

O dia 10 de setembro é reconhecido como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha de conscientização sobre saúde mental, sendo um convite para refletirmos sobre a importância do cuidado com a mente e com a vida. […]
15 Sep

Cargo de confiança: guia completo para 2025

O cargo de confiança está presente em diversos setores do mercado, como o varejo e os bancos, desempenhando um papel estratégico nas organizações.  Conhecer as regras e características desse tipo de função é essencial para que os profissionais compreendam seus direitos e responsabilidades. Esse cargo […]
21 Jan

Fui demitida após a licença-maternidade, o que eu devo fazer?

A licença-maternidade é um importante avanço na proteção dos direitos da gestante que trabalha sob o regime da CLT, garantindo um período de afastamento remunerado durante e após a gestação.  No entanto, apesar dessa conquista, muitas trabalhadoras enfrentam situações em que as empresas negam ou […]
16 Oct

Restituição de ITBI: Saiba Como Recuperar Valores Pagos a Maior

Se você comprou uma propriedade nos últimos cinco anos, pode reivindicar o reembolso do ITBI se tiver pago mais do que o devido. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recurso especial nº 1.937.821 (Tema 1.113), definiu que o valor de mercado […]
22 Aug
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