Artigos: Novidades

Correção do FGTS: Decisão e Impactos para o Trabalhador

Resumo da Decisão Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser inferior à inflação, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na última […]
21 Jun

PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Os procedimentos estéticos estão cada vez mais presentes na vida dos brasileiros, já que dia após dia estão mais acessíveis a  todos os públicos que buscam melhorar sua autoestima, mas se engana quem acredita que não há direto envolvido. Os  procedimentos utilizados para  embelezamento são regidos […]
15 Abr

DEDUÇÃO DE DESPESAS COM PILATES NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF

Na hora de deduzir despesas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), muitas pessoas têm dúvidas do que podem, de forma garantida, apresentar para fins de dedução e pagamento a menor do IRPF. As inseguranças são ainda maiores quando se trata de despesas a título de […]
12 Abr

CASO GABIGOL: ENTENDA OS POSSÍVEIS DESFECHOS

O jogador do Flamengo, Gabigol, foi suspenso por dois anos pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) por tentativa de fraude no exame antidoping, em julgamento ocorrido na segunda quinzena de março. O atleta foi enquadrado na disposição do art. 122 do Código Brasileiro Antidopagem […]
11 Abr
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