Artigos: Novidades

Negativa de Exame por Plano de Saúde: Como Proteger Seus Direitos

A negativa de exame por plano de saúde tornou-se uma das principais causas de conflitos entre beneficiários e operadoras nos últimos anos. Milhares de pacientes enfrentam a recusa injustificada de cobertura para procedimentos essenciais, mesmo quando esses exames estão previstos no Rol da Agência Nacional […]
15 Oct

Gravidez de Risco no Trabalho: Direitos da Gestante e Deveres da Empresa em 2025

A gravidez de risco representa um momento delicado que exige atenção redobrada tanto da empregada quanto do empregador. Quando a saúde da gestante e do bebê demandam cuidados especiais ou afastamento das atividades laborais, conhecer a legislação trabalhista é essencial para garantir direitos e evitar […]
10 Oct

Classificações dos Contratos na Teoria Geral do Direito Privado

Entenda a Importância das Classificações Contratuais no Direito Civil A classificação dos contratos é um tema fundamental dentro da Teoria Geral do Direito Privado. Mais do que uma simples categorização, ela cumpre papel estratégico para entender como funcionam as relações jurídicas, quais são os deveres […]
06 Oct

Mais Resultados, Menos Riscos: Como o Uso de Dados Pode Aumentar Suas Chances de Sucesso

A prática jurídica está passando por uma revolução silenciosa e poderosa. Se antes o sucesso de um processo dependia exclusivamente da experiência e do conhecimento jurídico do advogado, hoje a análise de dados e o uso de tecnologia são fatores relevantes que possibiltam alcançar melhores […]
02 Oct

Tema 1.389 STF: Pejotização e Impactos Jurídicos

O Tema 1.389 da Repercussão Geral, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), coloca em pauta uma das discussões mais relevantes do direito do trabalho contemporâneo: a legalidade da pejotização nas relações de trabalho. O caso, analisado no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) […]
01 Oct

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: QUANDO O EMPREGADO PODE PEDIR?

A rescisão indireta do contrato de trabalho acontece quando o empregador comete uma falta grave que prejudica o trabalhador, tornando impossível a continuidade da relação de emprego. Na prática, popularmente, é conhecida como a “justa causa ao empregador”, já que os efeitos são semelhantes à […]
30 Sep

Bebidas Adulteradas com Metanol em bares de SP: responsabilidade dos estabelecimentos e direitos das vítimas

Nos últimos dias, surgiram relatos alarmantes em São Paulo envolvendo a contaminação de bebidas alcoólicas com metanol. Casos já confirmados incluem internações graves, mortes e cegueiras irreversíveis. A situação preocupa consumidores e acende um alerta jurídico e sanitário sobre a atuação de bares e restaurantes. […]
29 Sep

STF decide que Rol da ANS é taxativo mitigado: entenda o que muda na cobertura dos planos de saúde

O que é o rol da ANS? O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma lista que define os exames, tratamentos e medicamentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir. Essa lista serve como […]
23 Sep

RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO E SAÚDE MENTAL: NOVA TUTELA JURÍDICA E CERTIFICAÇÃO

Você sabia que, a partir de 2025, as empresas brasileiras terão novas obrigações legais para proteger a saúde mental dos trabalhadores? Esse avanço marca um divisor de águas no Direito do Trabalho, colocando os riscos psicossociais no centro das políticas de prevenção e criando a […]
16 Sep
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