Artigos: Novidades

Mais Resultados, Menos Riscos: Como o Uso de Dados Pode Aumentar Suas Chances de Sucesso

A prática jurídica está passando por uma revolução silenciosa e poderosa. Se antes o sucesso de um processo dependia exclusivamente da experiência e do conhecimento jurídico do advogado, hoje a análise de dados e o uso de tecnologia são fatores relevantes que possibiltam alcançar melhores […]
02 Out

Tema 1.389 STF: Pejotização e Impactos Jurídicos

O Tema 1.389 da Repercussão Geral, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), coloca em pauta uma das discussões mais relevantes do direito do trabalho contemporâneo: a legalidade da pejotização nas relações de trabalho. O caso, analisado no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) […]
01 Out

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: QUANDO O EMPREGADO PODE PEDIR?

A rescisão indireta do contrato de trabalho acontece quando o empregador comete uma falta grave que prejudica o trabalhador, tornando impossível a continuidade da relação de emprego. Na prática, popularmente, é conhecida como a “justa causa ao empregador”, já que os efeitos são semelhantes à […]
30 Set

Bebidas Adulteradas com Metanol em bares de SP: responsabilidade dos estabelecimentos e direitos das vítimas

Nos últimos dias, surgiram relatos alarmantes em São Paulo envolvendo a contaminação de bebidas alcoólicas com metanol. Casos já confirmados incluem internações graves, mortes e cegueiras irreversíveis. A situação preocupa consumidores e acende um alerta jurídico e sanitário sobre a atuação de bares e restaurantes. […]
29 Set

STF decide que Rol da ANS é taxativo mitigado: entenda o que muda na cobertura dos planos de saúde

O que é o rol da ANS? O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma lista que define os exames, tratamentos e medicamentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir. Essa lista serve como […]
23 Set

RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO E SAÚDE MENTAL: NOVA TUTELA JURÍDICA E CERTIFICAÇÃO

Você sabia que, a partir de 2025, as empresas brasileiras terão novas obrigações legais para proteger a saúde mental dos trabalhadores? Esse avanço marca um divisor de águas no Direito do Trabalho, colocando os riscos psicossociais no centro das políticas de prevenção e criando a […]
16 Set

SETEMBRO AMARELO: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL

O dia 10 de setembro é reconhecido como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha de conscientização sobre saúde mental, sendo um convite para refletirmos sobre a importância do cuidado com a mente e com a vida. […]
15 Set

Restituição de ITBI: Saiba Como Recuperar Valores Pagos a Maior

Se você comprou uma propriedade nos últimos cinco anos, pode reivindicar o reembolso do ITBI se tiver pago mais do que o devido. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recurso especial nº 1.937.821 (Tema 1.113), definiu que o valor de mercado […]
22 Ago

DIRBI: A NOVA OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS

Uma nova obrigação para empresas brasileiras que utilizam créditos decorrentes de benefícios fiscais foi criada pela Receita Federal, a chamada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), estabelecida na Instrução Normativa nº 2198/2024, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 18 […]
21 Jun
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