Artigos: Novidades

Assessoria Jurídica Trabalhista Preventiva | Evite Processos

Assessoria jurídica trabalhista preventiva para empresas. Reduza processos, passivos e garanta segurança jurídica. Consultoria especializada.
23 Mar

WhatsApp Banido: Como Recuperar Sua Conta Empresarial

WhatsApp banido injustamente? Saiba seus direitos, como recuperar a conta empresarial e evitar prejuízos ao seu negócio.
19 Mar

Reajuste de Planos de Saúde para Idosos: Guia Jurídico

Reajuste de planos de saúde para idosos: entenda seus direitos, como identificar aumentos abusivos e a proteção legal disponível.
11 Mar

LGPD no RH: limites do monitoramento do empregador

LGPD no RH: quais são os limites do monitoramento do empregador? A transformação digital e a consolidação do trabalho remoto ampliaram de forma expressiva a coleta e o tratamento de dados pessoais nas empresas. Nesse cenário, o setor de Recursos Humanos deixou de ser uma […]
05 Mar

Golpe do Falso Advogado no WhatsApp: Como se Proteger

Alimentos Compensatórios: Como Manter Seu Padrão de Vida Após o Divórcio O término de um relacionamento conjugal frequentemente provoca um desequilíbrio econômico significativo na vida de um dos parceiros. Se você sofreu uma queda drástica no padrão de vida após o divórcio ou dissolução de […]
18 Dec

Tributação de Dividendos 2026: Planejamento Estratégico

Tributação de Dividendos 2026: Estratégias de Planejamento Tributário para Empresas e Sócios A publicação da Lei 15.270/2025 trouxe mudanças significativas para a tributação de dividendos no Brasil, criando o Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo (IRPF-M). Essa alteração impacta diretamente sócios, acionistas e empresas que […]
17 Dec

Trabalho em Plataformas Digitais: Direitos e Desafios

Trabalho em Plataformas Digitais e Economia Gig: Direitos Trabalhistas e Desafios Jurídicos O trabalho em plataformas digitais está no centro dos debates mais relevantes do Direito do Trabalho em 2025. A chamada economia gig transformou profundamente as relações laborais, levantando discussões sobre vínculo de emprego, […]
15 Dec

STF e Responsabilização de Plataformas Digitais | 2025

O Que Muda com a Nova Decisão do Supremo Sobre Redes Sociais Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) redefiniu as regras do jogo digital no Brasil. A decisão histórica sobre o Tema 987 alterou profundamente a forma como plataformas digitais respondem por […]
23 Oct

Atraso de Voo e Overbooking: Seus Direitos | Guia 2025

Atraso de Voo e Overbooking: Conheça Seus Direitos como Passageiro Introdução Viajar de avião deveria ser sinônimo de praticidade e segurança. No entanto, problemas como atraso de voo e overbooking ainda afetam milhares de passageiros todos os anos, causando transtornos que vão desde o desconforto […]
23 Oct
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