Artigos: Novidades

LGPD no RH: limites do monitoramento do empregador

LGPD no RH: quais são os limites do monitoramento do empregador? A transformação digital e a consolidação do trabalho remoto ampliaram de forma expressiva a coleta e o tratamento de dados pessoais nas empresas. Nesse cenário, o setor de Recursos Humanos deixou de ser uma […]
05 Mar

Golpe do Falso Advogado no WhatsApp: Como se Proteger

Alimentos Compensatórios: Como Manter Seu Padrão de Vida Após o Divórcio O término de um relacionamento conjugal frequentemente provoca um desequilíbrio econômico significativo na vida de um dos parceiros. Se você sofreu uma queda drástica no padrão de vida após o divórcio ou dissolução de […]
18 Dez

Tributação de Dividendos 2026: Planejamento Estratégico

Tributação de Dividendos 2026: Estratégias de Planejamento Tributário para Empresas e Sócios A publicação da Lei 15.270/2025 trouxe mudanças significativas para a tributação de dividendos no Brasil, criando o Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo (IRPF-M). Essa alteração impacta diretamente sócios, acionistas e empresas que […]
17 Dez

Trabalho em Plataformas Digitais: Direitos e Desafios

Trabalho em Plataformas Digitais e Economia Gig: Direitos Trabalhistas e Desafios Jurídicos O trabalho em plataformas digitais está no centro dos debates mais relevantes do Direito do Trabalho em 2025. A chamada economia gig transformou profundamente as relações laborais, levantando discussões sobre vínculo de emprego, […]
15 Dez

STF e Responsabilização de Plataformas Digitais | 2025

O Que Muda com a Nova Decisão do Supremo Sobre Redes Sociais Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) redefiniu as regras do jogo digital no Brasil. A decisão histórica sobre o Tema 987 alterou profundamente a forma como plataformas digitais respondem por […]
23 Out

Atraso de Voo e Overbooking: Seus Direitos | Guia 2025

Atraso de Voo e Overbooking: Conheça Seus Direitos como Passageiro Introdução Viajar de avião deveria ser sinônimo de praticidade e segurança. No entanto, problemas como atraso de voo e overbooking ainda afetam milhares de passageiros todos os anos, causando transtornos que vão desde o desconforto […]
23 Out

Negativa de Exame por Plano de Saúde: Como Proteger Seus Direitos

A negativa de exame por plano de saúde tornou-se uma das principais causas de conflitos entre beneficiários e operadoras nos últimos anos. Milhares de pacientes enfrentam a recusa injustificada de cobertura para procedimentos essenciais, mesmo quando esses exames estão previstos no Rol da Agência Nacional […]
15 Out

Gravidez de Risco no Trabalho: Direitos da Gestante e Deveres da Empresa em 2025

A gravidez de risco representa um momento delicado que exige atenção redobrada tanto da empregada quanto do empregador. Quando a saúde da gestante e do bebê demandam cuidados especiais ou afastamento das atividades laborais, conhecer a legislação trabalhista é essencial para garantir direitos e evitar […]
10 Out

Classificações dos Contratos na Teoria Geral do Direito Privado

Entenda a Importância das Classificações Contratuais no Direito Civil A classificação dos contratos é um tema fundamental dentro da Teoria Geral do Direito Privado. Mais do que uma simples categorização, ela cumpre papel estratégico para entender como funcionam as relações jurídicas, quais são os deveres […]
06 Out
contato@ggac.com.br
11 97250-0023

Telefone (11) 3849-2366

Rua Funchal, 263, 13 andar – sala 132
Vila Olimpia – São Paulo/SP
04551060