Plano de saúde ou SUS negaram o medicamento Ocrevus (Ocrelizumabe) para Esclerose Múltipla? Veja o que fazer

Se você ou um familiar tem Esclerose Múltipla e recebeu a prescrição médica para o medicamento Ocrevus (Ocrelizumabe), mas teve o pedido negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, saiba que essa negativa pode ser ilegal e é possível buscar seus direitos.

Por que o Ocrevus é tão importante para quem tem Esclerose Múltipla?

O Ocrevus é um medicamento indicado para a Esclerose Múltipla, especialmente nos casos da forma remitente-recorrente. Ele tem se mostrado extremamente eficaz no controle da doença e, em muitos casos, é o único tratamento seguro para pacientes que têm vírus JC (JCV) positivo, uma condição que aumenta significativamente o risco de efeitos adversos graves com outras medicações fornecidas pelo SUS, como o Natalizumabe.

Por que o plano de saúde ou o SUS negam o Ocrevus?

Infelizmente, muitas vezes o SUS ou o plano de saúde se recusam a fornecer o Ocrevus, alegando que existem outros medicamentos disponíveis na rede pública. No entanto, essa justificativa não é válida se o medicamento prescrito não atender às necessidades específicas do paciente ou oferecer riscos à saúde, como no caso de pacientes com JCV positivo.

Você tem direito ao medicamento prescrito pelo seu médico

A legislação brasileira garante o direito à saúde e ao tratamento adequado, conforme a necessidade individual de cada paciente. Isso significa que, mesmo que o medicamento não esteja na lista do SUS ou do rol da ANS, o plano de saúde ou o Estado podem ser obrigados a fornecer o remédio prescrito, desde que haja indicação médica fundamentada.

O que fazer se o plano ou o SUS negarem o Ocrevus?

Se você teve o pedido negado, o primeiro passo é buscar ajuda jurídica especializada. Com os documentos corretos, é possível entrar com uma ação e obter o medicamento por meio de decisão judicial, muitas vezes de forma rápida, com liminar.

Os documentos normalmente exigidos são:

• Prescrição médica detalhada
• Relatório médico justificando a escolha do Ocrevus
• Comprovação da sorologia JCV positiva (se for o caso)
• Comprovante da negativa do plano ou do SUS

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Nosso escritório é especializado em ações judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo. Já ajudamos diversos pacientes a conquistarem o direito ao tratamento adequado e humanizado.

Se você teve o Ocrevus negado, estamos à disposição para retirar suas dúvidas.

Nathália Remigio