Artigos: Empresarial

Permuta e Contrato Estimatório: Guia Completo

Permuta e Contrato Estimatório: O Que São e Como Funcionam nas Relações Contratuais A compreensão dos contratos de permuta e contrato estimatório é fundamental para quem atua no direito privado e nos negócios. Essas figuras contratuais clássicas permanecem altamente relevantes na prática contemporânea, especialmente em […]
15 Dez

Classificações dos Contratos na Teoria Geral do Direito Privado

Entenda a Importância das Classificações Contratuais no Direito Civil A classificação dos contratos é um tema fundamental dentro da Teoria Geral do Direito Privado. Mais do que uma simples categorização, ela cumpre papel estratégico para entender como funcionam as relações jurídicas, quais são os deveres […]
06 Out

ACIDENTE DE TRABALHO: POSSO PEDIR INDENIZAÇÃO MESMO APÓS DOIS ANOS DA SAÍDA DA EMPRESA?

Essa é uma das perguntas mais comuns quando se fala em acidente de trabalho ou doença ocupacional. Muitas pessoas acreditam que, ao passar dois anos da saída da empresa, não existe mais possibilidade de entrar com uma ação trabalhista para pedir indenização. A verdade, no […]
17 Set

RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO E SAÚDE MENTAL: NOVA TUTELA JURÍDICA E CERTIFICAÇÃO

Você sabia que, a partir de 2025, as empresas brasileiras terão novas obrigações legais para proteger a saúde mental dos trabalhadores? Esse avanço marca um divisor de águas no Direito do Trabalho, colocando os riscos psicossociais no centro das políticas de prevenção e criando a […]
16 Set

DIRBI: A NOVA OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS

Uma nova obrigação para empresas brasileiras que utilizam créditos decorrentes de benefícios fiscais foi criada pela Receita Federal, a chamada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), estabelecida na Instrução Normativa nº 2198/2024, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 18 […]
21 Jun
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