Artigos

Auxílio-Acidente do INSS: o que é, quem tem direito e como solicitar em 2025

Auxílio-Acidente do INSS: o que é, quem tem direito e como solicitar em 2025 O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, concedido pelo INSS ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza, permanece com sequelas permanentes que resultam na redução da […]
08 Out

Plano de saúde ou SUS negaram o medicamento Ocrevus (Ocrelizumabe) para Esclerose Múltipla? Veja o que fazer

Se você ou um familiar tem Esclerose Múltipla e recebeu a prescrição médica para o medicamento Ocrevus (Ocrelizumabe), mas teve o pedido negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, saiba que essa negativa pode ser ilegal e é possível buscar seus direitos. Por que […]
06 Out

Classificações dos Contratos na Teoria Geral do Direito Privado

Entenda a Importância das Classificações Contratuais no Direito Civil A classificação dos contratos é um tema fundamental dentro da Teoria Geral do Direito Privado. Mais do que uma simples categorização, ela cumpre papel estratégico para entender como funcionam as relações jurídicas, quais são os deveres […]
06 Out

Mais Resultados, Menos Riscos: Como o Uso de Dados Pode Aumentar Suas Chances de Sucesso

A prática jurídica está passando por uma revolução silenciosa e poderosa. Se antes o sucesso de um processo dependia exclusivamente da experiência e do conhecimento jurídico do advogado, hoje a análise de dados e o uso de tecnologia são fatores relevantes que possibiltam alcançar melhores […]
02 Out

Tema 1.389 STF: Pejotização e Impactos Jurídicos

O Tema 1.389 da Repercussão Geral, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), coloca em pauta uma das discussões mais relevantes do direito do trabalho contemporâneo: a legalidade da pejotização nas relações de trabalho. O caso, analisado no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) […]
01 Out

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: QUANDO O EMPREGADO PODE PEDIR?

A rescisão indireta do contrato de trabalho acontece quando o empregador comete uma falta grave que prejudica o trabalhador, tornando impossível a continuidade da relação de emprego. Na prática, popularmente, é conhecida como a “justa causa ao empregador”, já que os efeitos são semelhantes à […]
30 Set

Bebidas Adulteradas com Metanol em bares de SP: responsabilidade dos estabelecimentos e direitos das vítimas

Nos últimos dias, surgiram relatos alarmantes em São Paulo envolvendo a contaminação de bebidas alcoólicas com metanol. Casos já confirmados incluem internações graves, mortes e cegueiras irreversíveis. A situação preocupa consumidores e acende um alerta jurídico e sanitário sobre a atuação de bares e restaurantes. […]
29 Set

Pejotização no Brasil: riscos, vantagens e debates jurídicos trabalhistas

O avanço das transformações sociais e econômicas trouxe novas formas de organização do trabalho, mas a legislação trabalhista permanece, em muitos pontos, desatualizada. Esse descompasso gera o dilema da pejotização, em que empresas e trabalhadores buscam alternativas contratuais modernas, ao mesmo tempo, em que enfrentam […]
25 Set

STF decide que Rol da ANS é taxativo mitigado: entenda o que muda na cobertura dos planos de saúde

O que é o rol da ANS? O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma lista que define os exames, tratamentos e medicamentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir. Essa lista serve como […]
23 Set
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