Artigos: Direito do Trabalho

RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO E SAÚDE MENTAL: NOVA TUTELA JURÍDICA E CERTIFICAÇÃO

Você sabia que, a partir de 2025, as empresas brasileiras terão novas obrigações legais para proteger a saúde mental dos trabalhadores? Esse avanço marca um divisor de águas no Direito do Trabalho, colocando os riscos psicossociais no centro das políticas de prevenção e criando a […]
16 Sep

SETEMBRO AMARELO: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL

O dia 10 de setembro é reconhecido como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha de conscientização sobre saúde mental, sendo um convite para refletirmos sobre a importância do cuidado com a mente e com a vida. […]
15 Sep

Cargo de confiança: guia completo para 2025

O cargo de confiança está presente em diversos setores do mercado, como o varejo e os bancos, desempenhando um papel estratégico nas organizações.  Conhecer as regras e características desse tipo de função é essencial para que os profissionais compreendam seus direitos e responsabilidades. Esse cargo […]
21 Jan

Fui demitida após a licença-maternidade, o que eu devo fazer?

A licença-maternidade é um importante avanço na proteção dos direitos da gestante que trabalha sob o regime da CLT, garantindo um período de afastamento remunerado durante e após a gestação.  No entanto, apesar dessa conquista, muitas trabalhadoras enfrentam situações em que as empresas negam ou […]
16 Oct

Correção do FGTS: Decisão e Impactos para o Trabalhador

Resumo da Decisão Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser inferior à inflação, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na última […]
21 Jun
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