Artigos: Direito do Trabalho

Natal e Ano Novo: Seus Direitos Trabalhistas

Natal e Ano Novo: Entenda Seus Direitos Trabalhistas nas Festas de Fim de Ano As semanas que antecedem o Natal e o Ano Novo são marcadas por alta demanda em diversos setores da economia. Esse período intenso é propício ao surgimento de irregularidades trabalhistas, especialmente […]
15 Dez

Pejotização: STF Suspende Processos – Tema 1389

Pejotização e Tema 1389 do STF: Entenda a Suspensão dos Processos Trabalhistas O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre a licitude da pejotização nas relações de trabalho. A decisão do Ministro Gilmar Mendes, proferida em abril de […]
15 Dez

Tema 1.389 STF: Pejotização e Impactos Jurídicos

O Tema 1.389 da Repercussão Geral, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), coloca em pauta uma das discussões mais relevantes do direito do trabalho contemporâneo: a legalidade da pejotização nas relações de trabalho. O caso, analisado no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) […]
01 Out

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO: QUANDO O EMPREGADO PODE PEDIR?

A rescisão indireta do contrato de trabalho acontece quando o empregador comete uma falta grave que prejudica o trabalhador, tornando impossível a continuidade da relação de emprego. Na prática, popularmente, é conhecida como a “justa causa ao empregador”, já que os efeitos são semelhantes à […]
30 Set

Pejotização no Brasil: riscos, vantagens e debates jurídicos trabalhistas

O avanço das transformações sociais e econômicas trouxe novas formas de organização do trabalho, mas a legislação trabalhista permanece, em muitos pontos, desatualizada. Esse descompasso gera o dilema da pejotização, em que empresas e trabalhadores buscam alternativas contratuais modernas, ao mesmo tempo, em que enfrentam […]
25 Set

ACIDENTE DE TRABALHO: POSSO PEDIR INDENIZAÇÃO MESMO APÓS DOIS ANOS DA SAÍDA DA EMPRESA?

Essa é uma das perguntas mais comuns quando se fala em acidente de trabalho ou doença ocupacional. Muitas pessoas acreditam que, ao passar dois anos da saída da empresa, não existe mais possibilidade de entrar com uma ação trabalhista para pedir indenização. A verdade, no […]
17 Set

RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO E SAÚDE MENTAL: NOVA TUTELA JURÍDICA E CERTIFICAÇÃO

Você sabia que, a partir de 2025, as empresas brasileiras terão novas obrigações legais para proteger a saúde mental dos trabalhadores? Esse avanço marca um divisor de águas no Direito do Trabalho, colocando os riscos psicossociais no centro das políticas de prevenção e criando a […]
16 Set

SETEMBRO AMARELO: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL

O dia 10 de setembro é reconhecido como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha de conscientização sobre saúde mental, sendo um convite para refletirmos sobre a importância do cuidado com a mente e com a vida. […]
15 Set

Cargo de confiança: guia completo para 2025

O cargo de confiança está presente em diversos setores do mercado, como o varejo e os bancos, desempenhando um papel estratégico nas organizações.  Conhecer as regras e características desse tipo de função é essencial para que os profissionais compreendam seus direitos e responsabilidades. Esse cargo […]
21 Jan
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