DESPORTIVO

O GGAC conta com um time de especialistas em Direito Desportivo com ampla experiência, principalmente, no mercado do esporte. Atuamos perante a Justiça Desportiva e a órgãos de resolução de disputas nacionais e internacionais – como FIFA e TAS-CAS, por exemplo -; realizamos consultoria e análise de questões regulatórias decorrentes de regimentos desportivos – inclusive de E-sports – de distintas entidades de administração do segmento (ligas e federações); oferecemos assessoria para a celebração e elaboração de negócios jurídicos entre clubes (transferências), entre clube-federação (licenciamento de clubes e registro de atletas), entre clube-atleta (contrato de trabalho, renovações, prorrogações) e entre clube-intermediário (contrato de intermediação), bem como em eventuais disputas deles decorrentes. Podemos lhe auxiliar também em:

• Contratos de Transferência e Empréstimos;
• Contratos de Trabalho, de Imagem e Streaming de Atletas;
• Ações Judiciais e Arbitrais (CNRD, FIFA, CAS);
• Ações perante Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) e Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD);
• Contratos de Patrocínio, Mídias Sociais, Licenciamento e de Cessão de Direitos de Transmissão;
• Questões relativas ao Estatuto do Torcedor;
• Contratos de Intermediação;
• Atuação generalista sob o enfoque das demais áreas jurídicas aplicadas ao esporte (Cível, Trabalhista, Tributário, Previdenciário, Societário, entre outras).