Direito à Saúde

O GGAC conta com uma área especializada em Direito à Saúde, criada com o propósito de garantir acesso pleno a medicamentos e tratamentos essenciais que, frequentemente, são indevidamente negados pelo SUS ou pelos planos de saúde, mesmo diante de prescrição médica e sólido respaldo científico.

Nossa Atuação em Direito à Saúde

Atuamos juridicamente com foco em obter a liberação judicial de medicamentos e terapias de alto custo, especialmente nos casos relacionados a doenças crônicas, raras e neurológicas.

Entre as áreas específicas estão:

• Esclerose Múltipla: medicamentos de última geração como Ocrevus (ocrelizumabe), Mavenclad (cladribina) e Lemtrada (alemtuzumabe);
• Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): acesso ao Riluzol, Edaravone e tecnologias avançadas de suporte à qualidade de vida;
• Atrofia Muscular Espinhal (AME): ações para fornecimento imediato de Spinraza (nusinersena), Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque) e Evrysdi (risdiplam);
• Neuromielite Óptica: tratamentos complexos como Soliris (eculizumabe) e Enspryng (satralizumabe), frequentemente inacessíveis via administrativa;
• Autismo (TEA): garantia jurídica para custeio integral do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada), referência terapêutica reconhecida e, ainda assim, rotineiramente negada por planos de saúde.

Demais Áreas de Atuação em Saúde

Nossa equipe também possui expertise em garantir acesso a tratamentos em diversas outras áreas médicas:

• Câncer: liberação judicial de imunoterapias e medicamentos avançados;
• Doenças reumatológicas: artrite reumatoide, lúpus, psoríase e outras condições autoimunes;
• Doenças metabólicas raras: suporte jurídico integral para tratamentos específicos e de difícil acesso;
• Doenças respiratórias e cardíacas crônicas: atuação ágil para assegurar tratamentos essenciais;
• Indicações off-label: casos devidamente fundamentados por laudos médicos especializados.
• Restituição de Imposto de Renda em Casos de Doença Grave

Além do fornecimento de tratamentos, o GGAC também oferece suporte jurídico para garantir direitos fiscais essenciais aos portadores de doenças graves. Atuamos na recuperação de valores indevidamente tributados no Imposto de Renda, assegurando restituição integral, dos últimos 60 meses, ou parcial em casos previstos pela legislação, tais como:

• Neoplasia maligna (câncer);
• Esclerose múltipla;
• Doenças cardíacas graves;
• Parkinson e Alzheimer;
• AIDS/HIV, entre outras.
• Nosso Diferencial

Nosso escritório se diferencia pela agilidade e eficiência na resolução das demandas. Priorizamos soluções extrajudiciais sempre que possível, mas não hesitamos em ajuizar ações com pedido de liminar em situações urgentes, garantindo assim o rápido acesso ao tratamento prescrito.

Cada ação judicial é personalizada, embasada em prescrições médicas, protocolos clínicos oficiais e diretrizes da Agência Nacional de Saúde (ANS), garantindo máxima eficácia e celeridade no fornecimento dos tratamentos necessários.
Entre em contato para uma análise detalhada e assertiva da sua situação.