Sua execução fiscal pode ser extinta definitivamente.
Se a cobrança ficou parada por anos no Judiciário, a lei pode estar do seu lado. Descubra se o seu caso se qualifica para encerramento definitivo por medida judicial.
O PROBLEMA
Execuções fiscais antigas estão travando o crescimento da sua empresa
Muitos empresários carregam execuções fiscais que se arrastam no Judiciário há anos, com o nome bloqueado, sem conseguir abrir conta corrente, sem colocar patrimônio no nome, talvez operando a empresa em nome de terceiros para não expor seus bens.
O posicionamento dos tribunais sobre o encerramento definitivo das execuções fiscais pela passagem do tempo mudou. E hoje já é possível, dependendo do caso, requerer judicialmente o encerramento definitivo desses processos sem a necessidade de nenhum pagamento.
Quando o Estado deixa de praticar atos reais de cobrança, como bloqueio, penhora ou citação válida, por um período prolongado, o processo perde o fundamento jurídico para continuar. Nessas situações, passa a ser possível requerer judicialmente o encerramento.
Não é acordo. Não é parcelamento. É uma medida técnica que pode levar ao fim definitivo desse problema.
Uma solução jurídica técnica, aplicada caso a caso
Nossa atuação é técnica e personalizada. Antes de qualquer recomendação, analisamos o processo em profundidade para garantir que a estratégia seja a correta para a sua situação.
Análise do processo
Verificamos o histórico completo da execução fiscal: datas de movimentação, atos de cobrança praticados e o tempo real de inatividade do processo.
Enquadramento legal
Avaliamos se o caso se enquadra nas hipóteses jurídicas de extinção com base no posicionamento atual dos tribunais — que mudou significativamente nos últimos anos.
Medida judicial
Ingressamos com a medida adequada para requerer o encerramento definitivo do processo, liberando o empresário das restrições impostas pela execução ativa.
O que nossos clientes falam
Quem somos
O GGAC — Gabriella Garcia Advocacia e Consultoria — nasceu para trazer soluções jurídicas eficazes para os mais diversos segmentos. Entendemos que cada empresa é singular e merece atendimento personalizado, com comprometimento, eficiência, discrição e integridade.
Contamos com advogados e consultores com ampla experiência em direito tributário e execuções fiscais, altamente preparados para identificar as melhores estratégias para cada caso — com atuação especializada no encerramento definitivo de execuções fiscais e na extinção de passivos tributários.
Sua execução fiscal tem mais de 5 anos?
Pode ser o momento de encerrar esse capítulo de vez. Solicite uma análise jurídica detalhada da sua situação, sem compromisso e sem juridiquês.
Análise Jurídica Completa
Fale com um advogado especialista em extinção de execuções fiscais. Avaliamos o seu caso e dizemos, com clareza, se essa solução se aplica à sua situação.
Perguntas Frequentes
Preciso pagar algum valor para encerrar a execução?
Não. A extinção por medida judicial não é acordo nem parcelamento — é um instrumento legal baseado na ausência de movimentação efetiva do processo. Nos casos elegíveis, o encerramento ocorre sem nenhum pagamento ao Fisco.
Qual o tempo mínimo de inatividade para meu caso ser analisado?
Em geral, avaliamos execuções fiscais com mais de 5 anos sem cobrança efetiva — sem bloqueio, penhora ou citação válida praticados pelo Estado. Cada caso tem suas particularidades; a análise é necessária para confirmar o enquadramento.
Isso vale para dívidas com a Receita Federal e com a PGFN?
Sim. Atuamos em execuções fiscais tanto de dívidas federais (RF/PGFN) quanto estaduais e municipais, a depender do histórico processual de cada caso.
Quanto tempo leva o processo de extinção?
O prazo varia conforme a comarca e a complexidade do processo. O GGAC acompanha cada etapa e mantém o cliente informado de forma clara e direta ao longo de toda a tramitação.
